Política de Privacidade

Esta Política explica como o Astro trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD) e o Marco Civil da Internet.

1. Nossos papéis

• Controlador: o Astro é controlador dos dados de quem cria conta, usa o painel ou visita este site.
• Operador: nos checkouts, o Astro trata os dados dos compradores em nome do Lojista, que é o controlador. Para exercer direitos sobre uma compra, o comprador deve falar primeiro com o Lojista. Nós apoiamos o Lojista no atendimento.

2. Dados que tratamos

• Conta do Lojista: nome, e-mail, senha (guardada apenas como hash), dados da organização (razão social, nome de exibição, CPF ou CNPJ) e membros convidados.
• Lista de espera: e-mail e, se você informar, nome e WhatsApp; a origem do cadastro (o código ref do link, quando houver); e, como registro do seu consentimento, o texto aceito, a versão dele e a data do envio. Esses dados são enviados pelo seu navegador diretamente ao Formspree, que os armazena para nós (veja a seção 4).
• Uso da plataforma: registros de acesso (IP, data, hora, navegador), registros de auditoria de ações sensíveis e eventos técnicos para segurança e diagnóstico.
• Cobrança do plano: processada pelo nosso provedor de cobrança. Não armazenamos dados de cartão.
• Compradores, em nome do Lojista: nome, e-mail, telefone e documento (telefone e documento ficam cifrados), itens comprados, status de pagamento e assinatura, IP, navegador e, quando houver consentimento, dados de origem da visita (UTMs) e eventos de marketing. Dados de cartão são coletados diretamente pelo gateway.

3. Finalidades e bases legais

• Prestar o serviço contratado, como criar e operar checkouts, cobrar o plano e prestar suporte (execução de contrato, art. 7º, V).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, como guardar registros de acesso e documentos fiscais (art. 7º, II).
• Garantir a segurança, prevenir fraudes e melhorar a plataforma (legítimo interesse, art. 7º, IX), sempre respeitando os seus direitos.
• Avisar quem entrou na lista de espera sobre o lançamento e o acesso antecipado do Astro (consentimento, art. 7º, I). O WhatsApp só é usado para o aviso de lançamento e apenas com a sua autorização específica, nunca para mensagens promocionais.
• Pixels e eventos de marketing nos checkouts somente com o consentimento do comprador (art. 7º, I).

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:

• gateways de pagamento escolhidos pelo Lojista, para processar cada cobrança;
• provedores de infraestrutura (servidores e backups criptografados);
• provedor de envio de e-mails transacionais;
• Formspree, serviço de formulários onde os cadastros da lista de espera são recebidos e armazenados. Ele trata os dados nos Estados Unidos e pode registrar dados técnicos do envio, como IP e navegador, conforme a política de privacidade dele;
• provedor de cobrança da assinatura do Astro;
• sistemas do próprio Lojista, por webhooks e API que ele configurar;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses provedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais de proteção de dados.

5. Segurança

Usamos conexão criptografada (TLS), criptografia AES-256-GCM para credenciais de gateway, segredos e documentos, isolamento de dados por organização no banco de dados, controle de acesso por permissões, registros de auditoria e backups criptografados. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD nos termos da lei.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa e, depois, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais e exercer direitos (em geral, até 5 anos).
• Lista de espera: até 12 meses após o lançamento, ou antes, se você pedir a exclusão ou cancelar os avisos. Os cadastros são então excluídos do Formspree.
• Registros de acesso: no mínimo 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Dados de compradores: enquanto o Lojista usar o Astro. Depois do encerramento da conta, são excluídos ou anonimizados em até 30 dias, ressalvadas as obrigações legais de guarda.
• Backups são sobrescritos em ciclos e seguem os mesmos limites.

7. Seus direitos

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, exclusão, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, entre os demais direitos do art. 18 da LGPD. Envie o pedido paranossos canais oficiais de contato. Responderemos em até 15 dias. Compradores devem dirigir o pedido ao Lojista da compra; se o enviarem a nós, vamos encaminhá-lo ao Lojista responsável.

8. Cookies e armazenamento local

Usamos cookies essenciais de sessão e segurança no painel e armazenamento local para preferências, como o tema. Neste site, o armazenamento local guarda apenas o código de origem do link (ref) para atribuir a sua inscrição na lista de espera. Este site não usa cookies de publicidade. Nos checkouts, cookies e pixels de marketing do Lojista só são ativados com o consentimento do comprador.

9. Crianças e adolescentes

O painel do Astro é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos de propósito dados de crianças.

10. Encarregado de dados (DPO)

O canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais énossos canais oficiais de contato.

11. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou pelo painel, e a data da versão vigente aparece no topo desta página.